A internet é a maior inovação tecnológica na comunicação humana desde que Gutenberg inventou o tipo móvel mecânico. Juntamente com possibilidades surpreendentes, surgem enormes perigos com este novo meio. Tal como precisamos urgentemente que a Declaração Universal dos Direitos Humanos atue como padrão nos sistemas jurídicos, também precisamos do Contrato para a Web para determinar como a Internet deve ser a partir de agora.


No final do século XX, a World Wide Web foi criada por pessoas de grande visão como parte de um grande futuro para a humanidade. No início do século XXI, vimos isso a funcionar e sabemos o que pode acontecer. Agora estamos bem informados sobre os riscos envolvidos e estamos a levar esses riscos a sério. Agora estamos a chegar à idade adulta. Devemos proteger as pessoas na internet daqueles que pretendem explorar, restringir ou manipular. Caso contrário, os Direitos Humanos continuarão a ser violados e explorados de todas as maneiras maliciosas, destrutivas e ilegais. Só que desta vez será online.


O Contrato para a Web insta todos os seres humanos que se preocupam em se unir e criar um novo padrão que proteja todos aqueles que compartilham a World Wide Web. Todos os governos devem respeitar e seguir isto, pois acreditamos firmemente que os Direitos Universais devem entrar na agenda política de uma maneira definitiva e séria. Este é um grande passo de grande importância para todos, agora e para o futuro.
 

Tivemos o privilégio de fazer parte do reduzido leque de empresas, instituições e pessoas que escreveram este documento e o levaram à sua forma final. Estivemos entre a Google, Amazon, Facebook, Twitter, Youtube, Microsoft, Telefónica, Governo da França, Alemanha, Espanha, Cloudflare, Reddit, DuckDuckGo, DreamHost, W3C e tantos outros que acreditam que é importante salvaguardar a internet como um local seguro e fortalecedor para todos.

 

Abaixo apresentamos os princípios que regem este contrato.

Os governos comprometem-se a
Princípio 1 – Certificar-se de que todas e todos possam se conectar à Internet
Princípio 2 – Manter toda a Internet disponível, o tempo todo
Princípio 3 – Respeitar e proteger o direito fundamental das pessoas à privacidade
As empresas comprometem-se a
Princípio 4 – Tornar a Internet acessível a todas e todos
Princípio 5 – Respeitar e proteger a privacidade e os dados pessoais para criar confiança online
Princípio 6 – Desenvolver tecnologias que apoiem o melhor da humanidade e desafiem o pior
Cidadãs e cidadãos comprometem-se a
Princípio 7 – Criar e colaborar na web
Princípio 8 – Construir comunidades fortes que respeitem a dignidade humana e o diálogo cívico
Princípio 9 – Lutar pela internet

Convidamo-lo a apoiar esta importante iniciativa para toda a humanidade em https://contractfortheweb.org/endorse-the-contract/

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2019-11-25

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